Boletim Informativo 273/2019
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Metas de regularização fundiária. Contratos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Metas de regularização fundiária. Contratos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Tribunal de Contas. Resíduos Sólidos.
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Deliberação Cofehidro. Saldos remanescentes.
Área: Bem Público e Meio Ambiente Assunto: Obrigação dos municípios construírem passarelas…
Área: Bem Público. Assunto: Instrução Normativa nº 30. Altera a Instrução…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 271. Mapa…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Resolução n° 123, de…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 1.374, de…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Plano Nacional de Turismo.…