Boletim Informativo nº 164, de 28/09/2016
FUNASA. PROCEDIMENTOS. PROGRAMA. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
FUNASA. PROCEDIMENTOS. PROGRAMA. RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO (REISB). CONCESSÃO DE CRÉDITOS PIS, PASEP E…
LEI Nº 13.308. DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO.
ALTERA A LEI N° 9.503. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
PRAZOS PARA INSCRIÇÃO. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
SECOFEHIDRO. CANCELAMENTO DE CONTRATOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS.