Boletim Informativo nº 80, de 06/05/2016
ALTERA A LEI N° 9.503. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
ALTERA A LEI N° 9.503. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
PRAZOS PARA INSCRIÇÃO. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.
SECOFEHIDRO. CANCELAMENTO DE CONTRATOS. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. EMPREENDIMENTOS CONTRATADOS.
Prazo. Situação. Cadastro Ambiental rural do Município.
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. REPRESENTAÇÃO. ESTADO. CONVÊNIO MUNICÍPIOS PAULISTAS.
DECRETO Nº 8.614/2015. REGULAMENTA LC Nº 121. POLÍTICA NACIONAL DE RE-PRESSÃO…