Boletim Informativo nº 226, de 22/09/2015
COMUNICADO TCE/SP Nº 37. SESSÕES.
MODELO DE DECRETO PARA AUXILIAR OS MUNICÍPIOS PAULISTAS LEI ANTICORRUPÇÃO.
ISENÇÃO DA TARIFA DE PEDÁGIO. VEÍCULOS OFICIAIS.
LEI Nº 13.160/2015. ALTERAÇÃO. RE-TENÇÃO, REMOÇÃO E LEILÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZAÇÃO. CONVÊNIOS. DETRAN-SP. MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
PRAZO FINAL. COMPROVAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO DE CONTROLE MUNICIPAL. SANEAMENTO…
DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FEHIDRO PARA…
LEI N° 13.153. POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO…
USO GRATUITO DO NÚMERO 153 PARA A GUARDA MUNICIPAL.
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO. DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS.