Arquivo de Categoria: N. Inf. Planej. Orç. Gestão

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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Mudanças legislativas em curso no…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução SIMA nº 81, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta…