Notas e Informações 323/2023
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Antecipação do abono anual devido…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Rateio das verbas do Fundeb…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade da inclusão de dados…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria PRES/INSS Nº 1.538, DE…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Prova de Vida dos Beneficiários…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Portaria MTP nº 3.803, de…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: As novas regras do auxílio-alimentação…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Flexibilização de normas trabalhistas em…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…