Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Previsão de receitas para 2021…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…

Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…