Nota Técnica 353/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Modificação do artigo 10 da…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Revogação da suspensão da contagem…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Atualização do piso nacional do…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Aposentadoria especial dos professores. Inexistência…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Impossibilidade da fixação de carga horária…