Nota Técnica 408/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Leia Mais
Nota Técnica 407/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Encaminhamento de informações à…
Nota Técnica 406/2023
Área: Direito Público Ementa: Dia da Consciência Negra. Feriado Municipal. Constitucionalidade…
Nota Técnica 405/2023
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Base de cálculo. Serviços relacionados à…
Nota Técnica 404/2023
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Revisão Geral Anual e Pisos…
Nota Técnica 403/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº14.133/2021. Sistema de…
Nota Técnica 402/2023
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O catálogo eletrônico de padronização…
Nota Técnica 401/2023
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Incidência de reflexos no pagamento…
Nota Técnica 399/2023
Área de Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021.…
Nota Técnica 398/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Terceirização de serviços. O dever de…
