Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Consultoria Geral Ementa: Decreto nº 11.043 de 13/04/2022 que determina…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Profissionais da educação básica. Novo…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Flexibilização de normas trabalhistas em…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Modificação do artigo 10 da…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A aplicação da LC nº…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Obrigatoriedade de apresentação da Declaração…

Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Licitação. Benefício do vale-alimentação. Decreto…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Gestantes. Retorno ao trabalho presencial.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…