Nota Técnica 235/2020
Área: Tributo Municipal. Ementa: Atividade de franquia. Previsão no subitem 17.08…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Atividade de franquia. Previsão no subitem 17.08…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de licitação constante da…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Abrangência material da Lei Federal…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Contratação temporária, inciso IX do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Ações de combate à COVID-19.…
Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Previdência. Alíquota mínima. Imposição Constitucional.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Regime Diferenciado de Contratações Públicas.…