Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Consultoria Geral. Ementa: Emenda Constitucional nº 106/2020. “Orçamento de Guerra”.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961, de…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Reflexos da Covid-19. Variação Cambial.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de…

Área: Tributo Municipal. Assunto: Direito à gratuidade de certidões para a…

Área: Direito Público. Ementa: COVID-19. Impactos nas Concessões de Serviço Público.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Pregão simplificado. Lei Federal nº…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Oferta de benefícios eventuais por…

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Medida Provisória nº 951, de 2020.…