Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Nota Técnica 66/2018

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, OT Anteriores15/10/2018

Área: Direito Pública Ementa: Homenagem a pessoa viva. Possibilidade ou não.

Nota Técnica 80/2018

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores19/06/2018

Área: Direito Público. Ementa: Agentes políticos. 13º Subsídio e Terço de…

Nota Técnica 84/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores23/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. Pagamento de Férias.

Nota Técnica 83/2018

N. Tec. Licitação e Contrato, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores23/05/2018

Área: Licitação e Contrato. Ementa: Contratação de empresa para gerenciamento de…

Nota Técnica 67/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidor estatutário. Aposentadoria compulsória. 75 anos de…

Nota Técnica 79/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Servidor público. eSOCIAL na Administração Pública

Nota Técnica 81/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Servidor Público. Ementa: Aposentadoria Especial. Guardas Civis Municipais. Ausência de…

Nota Técnica 31/2017

N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Tributo Municipal. Assunto: Inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate…

Nota Técnica 72/2018

N. Tec. Direito Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Direito Público Ementa: Emenda Constitucional nº 99/2017. Novo modelo de…

Nota Técnica 73/2018

N. Tec. Servidor Público, Nota Técnica, Orientações Técnicas, OT Anteriores15/05/2018

Área: Servidor Público Ementa: Obrigatoriedade de pagamento da Contribuição Sindical.