Recomendação 433/2026 – Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação dos Municípios.
Saneamento básico. Resíduos sólidos. Revisão do Plano Estadual. Consulta Pública. Participação…
Leia Mais
Recomendação 414/2026 – Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário regulados pela ARSESP. Matriz de risco. Deliberação ARSESP nº 1.832, de 7 de agosto de 2026.
Saneamento básico. Contratos de prestação de serviços de água e esgotamento…
Recomendação 403/2026 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO SISTEMA AUDESPE – FASE V – Prestações de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Recomendação 387/2026
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Ementa: Tribunal de Contas do…
Recomendação 379/2026
Áreas de Interesse: Poder Executivo, Poder Legislativo e Administrações Indiretas/ Contabilidade/…
Recomendação 381/2026
Áreas de Interesse:Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança…
Recomendação 378/2026
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Ementa: Saúde. Emendas parlamentares…
Recomendação 308/2025
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação Comunicado SDG nº…
Recomendação 307/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saneamento Básico. Fornecimento de informações…