Nota Técnica 274/2021
Área: Direito Público. Ementa: Direito Urbanístico e Liberdade Econômica – Classificação…
Área: Direito Público. Ementa: Direito Urbanístico e Liberdade Econômica – Classificação…
Área: Direito Público. Ementa: Classificação de risco. Defesa agropecuária. Atividades econômicas…
Área: Direito Público. Ementa: Integração Municipal ao Sistema de Trânsito Brasileiro…
Área: Direito Público. Ementa: Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência…
Área: Direito Público. Ementa: Vigilância sanitária. Classificação de risco de atividades para…
Área: Direito Público. Ementa: Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Resolução nº…
Área: Direito Público . Ementa: Lei Federal nº 14.063/2020. Assinaturas eletrônicas em…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Consultoria Geral. Ementa: Emenda Constitucional nº 106/2020. “Orçamento de Guerra”.…