Recomendação 71/2021
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. ISS. Sociedades de profissionais. Decisão…
Leia Mais
Recomendação 59/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decidiu o STF que é constitucional a…
Recomendação 58/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: ITBI. Valor dos bens que superar o…
Recomendação 57/2020
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei da Liberdade Econômica. Atividades de Baixo…
Recomendação 55/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…
Recomendação 48/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Providências iniciais que podem ser adotadas na…
Recomendação 33/2019
Área: Tributo Municipal. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural –…
Recomendação 32/2019
Área: Tributo Municipal. Ementa: ITR. Valor da terra nua. Prestação de…
Recomendação 25/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: Simples Nacional. Análise, pelos Municípios, de arquivos…
Recomendação 15/2018
Área: Tributo Municipal. Ementa: Procedimentos para cadastro de dados. Sistema de…
