Governo reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para etanol não combustível a partir de 2026
A medida estabelece que, a partir de 1º de janeiro de…
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A iniciativa permite que hospitais privados, com ou sem fins lucrativos,…
A medida prevê o repasse de até R$ 2 bilhões por…
A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e reforça…
A medida integra o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca uma novidade importante para…
A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, determina que a atividade só…
A iniciativa, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas,…
O prêmio será concedido a entes federativos, escolas e estudantes das…
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.514, o…