Governo define ações prioritárias para periferias em nova fase do Programa Periferia Viva
A medida representa um novo marco para políticas públicas voltadas à…
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A nova legislação altera as Leis nº 11.794/2008 e nº 6.360/1976,…
A medida, publicada por meio de portaria conjunta da Secretaria de…
A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes…
A medida detalha os artigos 9º e 11 da Lei nº…
A medida, estabelecida pela Resolução MEC nº 64, publicada em 24…
A iniciativa tem como objetivo oferecer formação continuada para professores da…
A decisão foi formalizada por meio da Resolução CNAS/MDS nº 201,…
A nova exigência entra em vigor dentro de 120 dias e…
A medida altera a Lei nº 14.705/2023, ampliando as garantias e…