Boletim Informativo 385/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.575. Prestações de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.575. Prestações de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.747. Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Normativa nº 35/PGF/AGU. Parcelamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 1. Base Nacional Comum…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.266. Concessão…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 5. Clínicas Especializadas em…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 67.209. Gratuidade de transporte coletivo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB-SP nº 28. Gestão…
Área: Planejamento Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 2. Programa Criança…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.795. Repasse…