Boletim Informativo nº 162, de 16/09/2013
O Governo Federal creditou no dia 12 de setembro p.p. a…
O Governo Federal creditou no dia 12 de setembro p.p. a…
Com a Medida Provisória nº 624, publicada no Diário Oficial da…
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para a realização de…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro…
A Presidente da República por meio da Medida Provisória nº 589,…
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 21 de agosto…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de agosto…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de julho…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de julho…
Resolução nº 4.098 altera o artigo 9º-S da Resolução nº 2.827,…