Boletim Informativo 07/2024
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Área de interesse: Tributos. Assunto: Lei Complementar nº 204. Vedação de…
Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor
Área de interesse: Tributos. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Solução de Consulta nº…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução SS – 12. SUS-SP.
Área: Tributos Municipais Assunto: Resolução CGOA n° 008/2023. Altera a Resolução…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria CGSN/SE nº 90. Sistema de Controle…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 266. Programa Selo Digital…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.276. Programa de Aumento da…