Notas e Informações 191/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: IN RFB nº 2.063/2022. Parcelamento…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Situação de Calamidade Pública. Portaria MDS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 733/2021. Programa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/CAPES nº 220/2021. Regulamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Alerta aos Prefeitos. Piso salarial dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Programação Financeira – apostila e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM/MS nº 3.562. Política…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MEC/GM nº 962/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Tramitação da PEC nº 13-2021,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: 9ª edição do MCASP –…