Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Regime de transição…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A excepcionalidade da hora extra…

Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Prorrogação de vigência das Leis…

Área: Tributos Municipais Ementa: Prescrição intercorrente. Em sede de repercussão geral,…

Área: Tributos Municipais. Assunto: Assunto: Simples Nacional. Vedação ao ingresso e…

Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Taxa de fiscalização de funcionamento de torres…

Área: Servidor Público e Previdência Servidor. Dependente com deficiência. Possibilidade de…

Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Procedimentos para cálculo de…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Decisões tributárias definitivas (coisa julgada). Perda de…