Nota Técnica 296/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. O…
Área: Direito Público. Ementa: Decreto Legislativo nº 2.502, de 26 de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: O papel dos Tribunais de…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Licitações e Contratos. Lei Federal…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Dispensa de Licitação por Baixo…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Vetos do Projeto de Lei…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ITBI. Integralização do capital social de sociedades…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/21. A…
Área: Direito Público. Ementa: Trânsito. Competências Municipais. Fiscalização, aplicação e arrecadação…