Nota Técnica 254/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…
Leia Mais
Nota Técnica 252/2020
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o…
Nota Técnica 251/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Previsão de receitas para 2021…
Nota Técnica 250/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara…
Nota Técnica 249/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Instrução dos processos de dispensa…
Nota Técnica 248/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Suspensão do pagamento de parcelas…
Nota Técnica 247/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Compliance no Setor Público. Peculiaridades…
Nota Técnica 246/2020
Área: Tributo Municipal. Ementa: ISS. Taxatividade da lista. Possibilidade de interpretação…
Nota Técnica 245/2020
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Nota Técnica 244/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…
