Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…

Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre serviços. Definição dos tomadores de serviços…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961/2020 que flexibilizou…

Área: Direito Público . Ementa: Lei Federal nº 14.063/2020. Assinaturas eletrônicas em…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Cargos em comissão. Inconstitucionalidade da adoção…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Suspensão do prazo de validade…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…

Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.026/2020. Diretrizes nacionais para o…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Previsão de receitas para 2021…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara…