Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…

Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…

Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…

Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Exame da Portaria nº 9.907,…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: A relevância da Matriz de…

Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…

Área: Tributo Municipal. Ementa: Exploração de atividade de apostas. Subitem 19.01…