Nota Técnica 214/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contratações fundamentadas na Lei Federal…
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Área: Tributo Municipal. Ementa: Pandemia COVID-19. Subsídios para os Municípios em…
Área: Servidor Público. Ementa: Aproveitamento do tempo de contribuição junto ao RGPS…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Esclarecimentos sobre a extinção do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Fundos Municipais de Saúde. Utilização…
Área: Licitação e Contrato. Ementa: Ponderações acerca da excepcional alteração das…
Área: Direito Público. Ementa: Transporte coletivo municipal e os efeitos da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cartilha. Orientações para a execução…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Acumulação lícita prevista na Constituição Federal. Sujeição à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorrogação de prazos para pagamento…