Notas e Informações 165/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: 1. Medida Provisória nº 1.047/2021…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Decreto Federal nº 10.181/21. Utilização…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Medida Provisória nº 1.047/2021. Medidas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: COVID-19. Dispensa emergencial de licitação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Nova Lei de Licitações. Fases…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Tribunal de Contas do Estado…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei nº 14.035/2020 dispõe sobre…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº 932,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: IN nº 43/2020 Adiamento do…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Acompanhamento da Medida Provisória nº…