Consultas públicas sobre metas de universalização e regulação tarifária de serviços públicos de saneamento básico são prorrogadas até 10 de novembro
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário…
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No final de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde de…
Desde junho de 2012, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e…
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Agência Nacional de Águas e…
A União publicou a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 por meio dos…
Os titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU)…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…
“É mister salientar que, apesar de deter natureza jurídica de direito…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira…
AConsulta Pública nº 01/2023, sobre a norma de referência (NR) que…