Governo de SP Lança Certificados para Reconhecer Municípios e Câmaras Parceiros da Juventude em 2025
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instituiu o…
Leia Mais
Ministério da Assistência Social Atualiza Regras do Bolsa Família para Acompanhar Condicionalidades
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
Lei Corrige Prioridade de Atendimento para Crianças e Adolescentes no Tratamento do Tabagismo no SUS
Foi publicada a retificação da Lei nº 18.161, de 27 de…
Brasil Cria Rede Nacional para Fortalecer a Educação em Direitos Humanos
A nova rede tem como objetivo articular agentes e ações em…
Ministério da Cultura define prazo e meta de execução para recursos da Lei Aldir Blanc em 2025
A nova norma modifica o artigo 9º da Portaria MinC nº…
São Paulo prioriza tratamento de tabagismo para crianças e adolescentes no SUS
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
Novo benefício para famílias: Crianças terão acesso gratuito e meia-entrada em eventos esportivos em SP
A nova legislação assegura entrada gratuita para crianças de até 2…
Prorrogadas as inscrições do Mais Médicos Especialistas
Gestores tem até dia 11 de julho para aderir ao projeto…
Governo Federal Destina R$ 2,7 Bilhões para Habitação Popular em 2025
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) aprovou, por…
Ministério da Cultura altera regras para uso de recursos da Lei Aldir Blanc em 2025
A principal mudança determina que o Plano de Aplicação dos Recursos…
