Esporotricose Humana Agora é Doença de Notificação Compulsória no Brasil
A alteração, que modifica o Anexo V da Portaria de Consolidação…
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A nova portaria altera o Anexo 2 do Anexo CIII da…
A decisão visa ajustar os valores estabelecidos pela Lei de Diretrizes…
O órgão, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,…
O programa, que faz parte do Sistema Nacional de Acompanhamento e…
Em uma medida publicada em 18 de março de 2025, o…
O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e…
A medida suspende, em todo o território nacional, a realização de…
A Portaria nº 195 determina como os recursos revertidos ou não…
O artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição garante a todos os…