Nova lei obriga escolas a notificarem casos de automutilação e violência ao Conselho Tutelar
A nova norma altera a Lei nº 13.819/2019, que institui a…
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A medida tem como objetivo reforçar o controle e a vigilância…
A medida regulamenta dispositivos da Lei nº 12.351/2010 e da Resolução…
Com a nova norma, a educação permanente passa a ser considerada…
A iniciativa busca garantir a continuidade e expansão das cirurgias eletivas,…
A medida busca fortalecer agricultores locais, incentivar cadeias produtivas regionais e…
O Grupo Gestor funcionará como órgão deliberativo, responsável por definir ações…
De acordo com a norma, o benefício assegura o pagamento de…
De acordo com a nova legislação, quando a internação superar o…
A medida foi instituída pela Portaria Interministerial nº 3/2025 e estabelece…