Ciclo de Debates do Tribunal de Contas em Garça e Jaú: Gestão Pública em Foco
O Ciclo de Debates será realizado no Teatro Municipal de Garça…
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Atenção, gestores: a Lei Federal 14.898, de 13 de junho de…
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em…
A nova regra, publicada na Resolução nº 479, permite que, em…
A principal mudança é a ampliação das condições para permutas, permitindo…
A nova medida modifica a Portaria MCID nº 862 de 2023…
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…
A normativa, fruto do Projeto de Lei nº 145/2022, visa aumentar…
A medida, que visa facilitar a circulação desses produtos, será válida…
O documento visa implementar um conjunto de metas para assegurar a…