Protocolo Digital do Tribunal de Contas começa a funcionar em 1º de julho
A partir de 1º de julho, não será mais necessário entregar,…
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Levantamento realizado a partir de cruzamento de dados do Tribunal de…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega…
Com o intuito de promover a transparência e disponibilizar aos jurisdicionados…
No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem…
Dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de…
Diante do cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus, o bom…
Estas considerações não apresentam o entendimento ou a interpretação mais adequada,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações…