Notas e Informações 292/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 10,…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Portaria GM/MS nº 4.259,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 975, de 2022,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 197, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: IN SEGES/ME nº77/2022. Ordem cronológica…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atualizações cadastrais e utilização do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria ME nº 1.633/2022. Estabelece…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorroga o prazo para os…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Auxílio Brasil e prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Apoio financeiro da União aos…