Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Área: Direito Público Ementa: “Lei do Ambiente de Negócios” – Lei Federal…

Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Vantagens pessoais dos servidores decorrentes…

Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Impossibilidade da fixação de carga horária…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE/MEC nº 14, de 16…

Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Teto Remuneratório dos Procuradores Municipais. SFT…

Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…

Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Comissão de Estudos. Plano de…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Possibilidade de exigência, por parte…

Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: RPPS. Emenda Constitucional nº 103/2019.…