Notas e Informações 18/2019
NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…
NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…
Área: Direito Público. Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para…
Área: Direito Público. Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.
Área: Direito Público. Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Ementa: Terceiro Setor. Fundo de Atendimento à Criança…
Área: Direito Público. Assunto: Custos detalhados. Terceiro Setor. Portal da Transparência.
NI-JUR-DP 07/2018 Área: Direito Público Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade
Área: Direito Público Assunto: O Gestor público e a segurança de…
Área: Direito Público. Assunto: Cargos políticos. Secretários Municipais.