Notas e Informações 446/2024
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretarias de Governo e Câmara…
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Área de interesse: Governo. Trânsito. Assunto: Resolução CONTRAN nº 1.004, de…
Área de interesse: Administração. Governo. Saúde. Jurídico. Assunto: STF. Tema 1234.…
Área de interesse: Cultura. Educação. Governo/Administração. Jurídico Assunto: Lei Federal nº…
Área de interesse: Governo. Administração. Infraestrutura. Assunto: Decreto Federal nº 11.819/2023,…
Área de interesse: Desenvolvimento Urbano Assunto: Conversão da Medida Provisória nº…
Áreas: Direito Público. Assunto: Portaria MDS nº 898/2023. Ação de Distribuição…
Área: Direito Público. Assunto: Informações sobre o funcionamento do processo administrativo…
Área: Direito Público. Assunto: Regras e procedimentos relativos à integração entre…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CONTRAN nº 991/2023. Altera a Resolução…