Brasil Cria Sala Nacional para Monitorar Emergências Climáticas que Afetam a Saúde
A medida visa fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em enfrentar crises como enchentes, ondas de calor…
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Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios.
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a…
Notas e Informações 621/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Adiamento da aplicação de penalidades.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado Maio
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado Maio.(DL-CON-POG 65/2025)
ICMS 2º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2º Cota realizada.(DL-CON-POG 64/2024)
Recomendação 278/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Redução e revogação de benefícios fiscais que resultem em aumento indireto de tributos devem observar a anterioridade geral e nonagesimal. Tese de repercussão geral firmada pelo STF (Tema 1.383).
Recomendação 277/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Medidas preventivas contra queimadas. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Comunicado SDG nº 21/2025 do TCE/SP.
Notas e Informações 618/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura. Plano de Trabalho Atual. Portaria MINC nº 193, de 9 de abril de 2025.
Recomendação 276/2025
Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Saúde. Vigilância Sanitária. Meio Ambiente. Jurídico.
Ementa: Controle populacional de cães e gatos. Cadastro nacional de animais domésticos. Obrigações aos Municípios. Considerações sobre o Decreto Federal nº 12.439/2025.
Notas e Informações 620/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Cultura.
Assunto: Cultura. Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos. Portaria MINC nº 200, de 11 de abril de 2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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- CONAM NA IMPRENSA
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