Nota Técnica 290/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Vetos do Projeto de Lei…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Vetos do Projeto de Lei…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/21. A…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.124/2021. Medidas…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 1.026/2021. Enfoque…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.039/20. Contratação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: COVID-19. Fim do regime provisório…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 13.979/2020. Prorrogação…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contrato Administrativo. Penalidade de Multa. Instrumento…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Medida Provisória nº 961/2020 que flexibilizou…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Qualificação Técnica. Atestados de Capacidade Técnico-Operacional.…