Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 369/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas24/08/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: regulamentação editada pela Secretaria do…

Nota Técnica 367/2022 – Prefeituras

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas18/07/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 366/2022 – Câmaras

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas18/07/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 361/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/06/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…

Nota Técnica 358/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas04/05/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Regras determinadas pela Lei 14.325/2022 para…

Nota Técnica 357/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas03/05/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: EC nº 119 de 2022.…

Nota Técnica 349/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…

Nota Técnica 348/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…

Nota Técnica 345/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/03/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…

Nota Técnica 344/2022

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/03/2022

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…