Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Concessão de incentivo adicional financeiro…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Utilização dos recursos do salário-educação para…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: regulamentação editada pela Secretaria do…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Regras determinadas pela Lei 14.325/2022 para…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: EC nº 119 de 2022.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 2.071/2022.…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei 14.276, de 2021, que…