Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 244/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas08/07/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…

Nota Técnica 243/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/07/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Lei nº 14.017, de 29/06/20.…

Nota Técnica 239/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas15/06/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 5. Programa…

Nota Técnica 237/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas11/06/2020

Área: Planejamento, orçamento e gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 3. Resolução…

Nota Técnica 232/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas04/06/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: sugestão de medidas fiscais a…

Nota Técnica 229/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas02/06/2020

Área: Planejamento, orçamento e gestão. Assunto: orientações sobre o Programa Federativo…

Nota Técnica 227/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/06/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas em situação…

Nota Técnica 225/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas19/05/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atendimento de pessoas idosas ou…

Nota Técnica 224/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas18/05/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria FNS nº 2.172, de…

Nota Técnica 220/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/05/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS nº 828, de…