Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Nota Técnica 314/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas25/08/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Tempo de Aprender. Portaria…

Nota Técnica 312/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas20/07/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 311/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas20/07/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…

Nota Técnica 296/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas05/05/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: EC nº 109 – Medidas…

Nota Técnica 285/2021

N. Tec. Direito Público, N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, N. Tec. Tributo Municipal, Nota Técnica, Orientações Técnicas07/04/2021

Área: Direito Público, Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa:…

Nota Técnica 284/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas01/04/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Leis Complementares nºs 177 e…

Nota Técnica 276/2021

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas09/02/2021

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: O novo Fundeb aprovado pela…

Nota Técnica 262/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas09/11/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,…

Nota Técnica 261/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas21/10/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 2.587, de…

Nota Técnica 260/2020

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações Técnicas08/10/2020

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.464/2020. Regulamentação da…