Nota Técnica 364/2022
Área: Direito Público. Ementa: LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Providências a…
Área: Direito Público. Ementa: LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Providências a…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.346/2022. Percentual mínimo para repasse…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Normas legais sobre remuneração dos…
Área: Direito Público Ementa: Municípios. Representação por Associações Municipais – Comentários…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ISS. Regulamentação da obrigação acessória de padrão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Regras determinadas pela Lei 14.325/2022 para…
Área: Consultoria Geral Ementa: Decreto nº 11.043 de 13/04/2022 que determina…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Profissionais da educação básica. Novo…