Nota Técnica 376/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Denúncia espontânea. Estudo sobre o artigo 138…
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Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021. Impugnações…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Comunicado nº 10/2022 da SEGES.…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Atos…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Os Agentes responsáveis pela condução…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Adicional de Insalubridade. Base de…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Lei Federal nº 14.133/2021. Previsões acerca…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: regulamentação editada pela Secretaria do…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Encaminhamento de informações à Câmara…