Recomendação 103/2021
Área: Direito Público Assunto: Observações relevantes sobre criação, funcionamento, atribuições e…
Área: Direito Público Assunto: Observações relevantes sobre criação, funcionamento, atribuições e…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Serviço de Monitoramento e rastreamento à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Aldir Blanc. Comunicado MT/…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Prestação de Contas. Fundo Nacional…
Área: Direito Público Ementa: Providências a serem tomadas pelos Conselhos dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Controle orçamentário da taxa de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Comunicado Audesp nº 19/2021 –…
Área: Tributos Municipais Ementa: Fixação do prazo de entrega da obrigação acessória…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Comunicado MT/SEC/SNECDC nº 6/2021. Lei Aldir…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Cadastramento de Secretários Municipais no…