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NI-CON-POG 639/2025
Áreas de Interesse: Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
NI-CON-POG 638/2025
Áreas de Interesse: Portaria GM/MS nº 6.755, de 19 de março de 2025. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Recomendação 280/2025
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação.
Ementa: Comunicado SDG nº 37/2025. Portaria FNDE nº 167/2025. Salário-Educação. Titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Salário-Educação. Transferência de Domicílio Bancário. Movimentação e gestão de recursos.
NI-CON-POG 640-2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Portaria FNDE nº 321/2025 — Monitoramento e Tramitação de Obras Educacionais.
NI-CON-POG 637/2025
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação. Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025. Institui o MEC Gestão Presente – Plataforma de dados da educação básica.
NI-JUR-CG 636/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Educação. Educação. Repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no ano de 2025. Política de Inovação Conectada. Portaria SEB/MEC nº108, de 22 de maio de 2025.
NI-JUR-CG 635/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde. Saúde. Repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde. Regras para transferências. Portaria GM/MS nº 6.828, de 28 de maio de 2025.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 77/2024)
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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NI-CON-POG 639/2025
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NI-CON-POG 638/2025
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Recomendação 280/2025
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NI-CON-POG 640-2025
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