Arquivo de Categoria: Nota Técnica

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Assunto: NFS-e de Padrão…

Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Procedimentos obrigatórios sobre movimentação,…

Área: Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021. Atestado de…

Áreas de Interesse: Assistência Social, Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde. Tributos.…

Áreas de interesse: Finanças/Orçamento; Governo/Administração; Jurídico; Recursos Humanos. Ementa: Despesas com…

Áreas de interesse: Previdência. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Controle Interno.…

Áreas de interesse: Presidência. Mesa da Câmara Municipal. Secretaria-Geral. Gabinete dos…

Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Jurídico. Ementa: Responsabilidade do Prefeito como…

Áreas de interesse: Tecnologia da Informação. Governo. Administração. Planejamento. Ementa: Plano…

Áreas de interesse: Saúde. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Ementa: Portaria GM/MS nº 6.904/2025.…