Arquivo de Categoria: N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria PGFN/ME nº 1.308-2022 –…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria MTP nº 360-2022 –…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Base de cálculo do orçamento…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CMN nº 4.963, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: ECs nº 113 e 114…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Resolução CD/FNDE/MEC nº 18, de…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Mudanças no novo Fundeb aprovadas pela…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Relatório de Gestão Fiscal. Despesas…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Alteração no repasse ao FPM…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Emendas impositivas. Repasses de recursos…