Piso da Enfermagem
FNS cria ferramenta para que gestores atualizem dados de profissionais de enfermagem
Leia mais
Lei não pode proibir contrato público com parente de servidor ‘comum’
O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim…
Governo amplia benefícios e ajusta regras para financiamento habitacional no Brasil
As novas regras visam tornar mais acessíveis as condições de financiamento de moradias para famílias de baixa renda, com foco…
Governo federal endurece regras para eventos ligados a obras com verba pública
A medida altera a Portaria MCID nº 988/2024 e amplia o controle sobre eventos como inaugurações, sorteios de beneficiários, entregas…
Governo facilita repasse de recursos a municípios afetados por enchentes e calamidades
A medida altera o Decreto nº 11.599/2023 e tem como base a Lei nº 11.445/2007, que trata da política nacional…
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.(DL-CON-POG 61/2025)
ICMS Compensação Financeira
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 60/2024)
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.(DL-CON-POG 59/2024)
Nota Técnica 489/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
ADPF nº 854/DF e Comunicado GP nº 12/2025 – TCE/SP. Emendas Pix. Prestação de contas por municípios beneficiários. Prazo de 90 dias corridos, a contar de 1º de abril (data da Decisão do Senhor Ministro Flávio Dino). Orientações.
ICMS 4° Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4° Cota Realizada.(DL-CON-POG 58/2024)
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 55/2025)
ICMS 3° Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3° Cota Realizada.(DL-CON-POG 53/2024)
Notas e Informações 614/2025
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública. Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos.
Assunto: Orientações para os Municípios a respeito da possibilidade de repasse de recursos financeiros às Guardas Municipais por meio de transferências voluntárias decorrentes de indicações parlamentares – Decreto nº 69.438, de 26 de março de 2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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- CONAM NA IMPRENSA
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