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Governo amplia critérios para acesso a moradias do Minha Casa, Minha Vida
Entre as principais mudanças, está a ampliação dos critérios de elegibilidade para municípios que enfrentam maior déficit habitacional.
Nota Técnica 497/2025
Áreas de interesse: Previdência. Finanças/Orçamento. Governo/Administração.
Jurídico. Planejamento/Gestão. Recursos Humanos. Controle Interno.
Ementa: Abono de permanência. Natureza remuneratória. Reflexos em férias e 13º salário. Tema da sistemática de recursos repetitivos do STJ. Precedente obrigatório para o Poder Executivo.
ICMS 4º Cota realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4º Cota realizada.(DL-CON-POG 103/2024)
ICMS INPC – Junho
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Junho.(DL-CON-POG 102/2024)
FPM INPC – Junho
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
FPM INPC – Junho.(DL-CON-POG 101/2024)
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.(DL-CON-POG 100/2025)
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 2º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 99/2025)
Recomendação 284/2025
Áreas de interesse: Mesa Diretora, Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral
da Câmara Municipal.
Assunto: Sessão extraordinária. Pagamento de parcela indenizatória para os membros do Poder Legislativo em decorrência dessa convocação. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade.
NI-JUR-CG 655/2025
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Observância das Obrigações Declaratórias no eSocial. Impactos da Portaria MTE nº 1.131/2025.
CONAM NA IMPRENSA – Treinamento aborda modernização do sistema de folha de pagamento
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
CONAM NA IMPRENSA – Servidores participam de treinamento sobre o Módulo de Protocolo e Arquivo
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
CONAM NA IMPRENSA – Revista Municípios de São Paulo – Artigo sobre convênios na Nova Lei de Licitações.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Prefeitura de Guarujá realiza workshop sobre prestação de contas
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo recomenda livro de consultora da Conam
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Plataforma Empresa Fácil: Prefeitura realizará novos treinamentos gratuitos para contadores em Bragança Paulista
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação
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