Mogi das Cruzes sedia encontro regional do TCESP com 30 municípios na segunda (12)
Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais e servidores públicos de 30 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e da região administrativa…
Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais e servidores públicos de 30 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e da região administrativa…
Programa criado pelo governo federal facilita a contratação de microempreendedores individuais para a realização de pequenos reparos em órgãos públicos
Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei 14.195/2021, que alterou regras sobre a prescrição intercorrente,…
A saúde financeira dos Institutos de Previdência Social dos Municípios (RPPS) paulistas tem sido uma preocupação constante na atuação do…
Plenário decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão.
Iniciativa tem objetivo de fortalecer a resposta a desastres naturais, ampliar a segurança e melhorar condições de atuação em emergências…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram 19 recomendações para prefeitos de quatro municípios…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal identificou um problema na integração entre os sistemas Malha…
A norma exige que as universidades criem um Comitê Interno, composto por pelo menos um engenheiro e um arquiteto, para…
O presidente da República sancionou, no último dia 30 de abril, a Lei nº 15.132/2025, que prorroga importantes incentivos fiscais…
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais de diferentes naturezas; equipamentos vão desde pequenas peças em…
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde. Cultura. Educação. Esportes.
Assunto: Parcerias com a Administração Pública. Programa de Formação em Gestão de Parcerias. Portaria SG/PR nº 194, de 31 de março de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.(DL-CON-POG 62/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Política de Assistência Social. Busca ativa. Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Acesso aos Serviços do SUAS. Resolução CNAS/MDS nº 185, de 26 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Educação. Jurídico.
Assunto: Comunicado do TCE/SP. Magistério Público. Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.(DL-CON-POG 61/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 60/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.(DL-CON-POG 59/2024)
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
ADPF nº 854/DF e Comunicado GP nº 12/2025 – TCE/SP. Emendas Pix. Prestação de contas por municípios beneficiários. Prazo de 90 dias corridos, a contar de 1º de abril (data da Decisão do Senhor Ministro Flávio Dino). Orientações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4° Cota Realizada.(DL-CON-POG 58/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 55/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3° Cota Realizada.(DL-CON-POG 53/2024)
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública. Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos.
Assunto: Orientações para os Municípios a respeito da possibilidade de repasse de recursos financeiros às Guardas Municipais por meio de transferências voluntárias decorrentes de indicações parlamentares – Decreto nº 69.438, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – Regularização do critério “Requisitos para os dirigentes, membros titulares dos conselhos deliberativo e fiscal e do comitê de investimentos do RPPS”. Ofício Circular SEI nº 42/2025/MPS. Observância do prazo: 31 de julho de 2025.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Portaria MTE nº 1.419/2024. Observância do prazo de 26 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Regulamentação do Pagamento do Abono Anual em 2025. Beneficiários da
Previdência Social. Decreto nº 12.425/2025.
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado Audesp nº 17/2025. Informa que o Recibo de Prestação de Contas de 2024 foi disponibilizado. Alerta sobre elevado descumprimento na entrega da declaração negativa sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor para o exercício de 2024.
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Governo, Administração e Controladoria-Geral.
Assunto: Conselho Nacional do Ministério Público. Instituição de diretrizes para atuação dos membros e para o desenvolvimento de políticas, inclusive pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, de defesa da probidade administrativa e, em especial, para o incentivo à implantação de Programas de Integridade perante os órgãos da Administração Pública. Considerações.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Diretrizes orientadoras para o estabelecimento de ações que atendam às necessidades das pessoas com transtornos mentais durante o cumprimento de medida de segurança. Deliberação CIB nº 32, de 4 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Roteiros para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne, voltada para saúde materna e infantil. Deliberação CIB nº 29, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Licitações, Compras, Controle Interno, Jurídico.
Ementa: Ata de registro de preços. Adesão. ATRICON. Nota Recomendatória nº01/2025. Alerta de Rigor procedimental no uso da alternativa.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Protocolo de Acolhimento e Atendi-mento às Pessoas Vítimas de Violên-cia Sexual no Estado de São Paulo. Organizações dos serviços de saúde. Deliberação CIB nº 30, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Lei Federal nº 14.133/2021. Limites à exigência de marcas em licitações públicas. Processo de padronização de marcas.
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos; Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública.
Guardas Municipais. Competência. STF – Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 608.588 (SP – São Paulo). Tema nº 656: Limite da atuação legislativa dos Municípios para fixar as atribuições de suas guardas municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Assistência Social. Programa de Aquisição de Alimentos. Compra com Doação Simultânea. Portaria MDS nº 1.067 de 24 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação. Assistência Social.
Educação. Uso de dispositivos digitais em espaços escolares. Integração curricular de educação digital e midiática. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais e servidores públicos de 30 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e da região administrativa…
Programa criado pelo governo federal facilita a contratação de microempreendedores individuais para a realização de pequenos reparos em órgãos públicos
Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população
Nota técnica afirma que “acolhimento sem consentimento” viola direitos fundamentais de dependentes químicos e população em situação de rua
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a Lei 14.195/2021, que alterou regras sobre a prescrição intercorrente,…
A saúde financeira dos Institutos de Previdência Social dos Municípios (RPPS) paulistas tem sido uma preocupação constante na atuação do…
Plenário decidiu afastar a existência de repercussão geral na discussão.
Iniciativa tem objetivo de fortalecer a resposta a desastres naturais, ampliar a segurança e melhorar condições de atuação em emergências…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiram 19 recomendações para prefeitos de quatro municípios…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Receita Federal identificou um problema na integração entre os sistemas Malha…
A norma exige que as universidades criem um Comitê Interno, composto por pelo menos um engenheiro e um arquiteto, para…
O presidente da República sancionou, no último dia 30 de abril, a Lei nº 15.132/2025, que prorroga importantes incentivos fiscais…
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais de diferentes naturezas; equipamentos vão desde pequenas peças em…
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde. Cultura. Educação. Esportes.
Assunto: Parcerias com a Administração Pública. Programa de Formação em Gestão de Parcerias. Portaria SG/PR nº 194, de 31 de março de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1° Cota Realizada.(DL-CON-POG 62/2024)
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Política de Assistência Social. Busca ativa. Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Acesso aos Serviços do SUAS. Resolução CNAS/MDS nº 185, de 26 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Educação. Jurídico.
Assunto: Comunicado do TCE/SP. Magistério Público. Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.(DL-CON-POG 61/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira.(DL-CON-POG 60/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos.(DL-CON-POG 59/2024)
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
ADPF nº 854/DF e Comunicado GP nº 12/2025 – TCE/SP. Emendas Pix. Prestação de contas por municípios beneficiários. Prazo de 90 dias corridos, a contar de 1º de abril (data da Decisão do Senhor Ministro Flávio Dino). Orientações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 4° Cota Realizada.(DL-CON-POG 58/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 55/2025)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3° Cota Realizada.(DL-CON-POG 53/2024)
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública. Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos.
Assunto: Orientações para os Municípios a respeito da possibilidade de repasse de recursos financeiros às Guardas Municipais por meio de transferências voluntárias decorrentes de indicações parlamentares – Decreto nº 69.438, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) – Regularização do critério “Requisitos para os dirigentes, membros titulares dos conselhos deliberativo e fiscal e do comitê de investimentos do RPPS”. Ofício Circular SEI nº 42/2025/MPS. Observância do prazo: 31 de julho de 2025.
Áreas de interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Ementa: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Portaria MTE nº 1.419/2024. Observância do prazo de 26 de maio de 2025.
Áreas de Interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico.
Assunto: Regulamentação do Pagamento do Abono Anual em 2025. Beneficiários da
Previdência Social. Decreto nº 12.425/2025.
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado Audesp nº 17/2025. Informa que o Recibo de Prestação de Contas de 2024 foi disponibilizado. Alerta sobre elevado descumprimento na entrega da declaração negativa sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor para o exercício de 2024.
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Governo, Administração e Controladoria-Geral.
Assunto: Conselho Nacional do Ministério Público. Instituição de diretrizes para atuação dos membros e para o desenvolvimento de políticas, inclusive pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, de defesa da probidade administrativa e, em especial, para o incentivo à implantação de Programas de Integridade perante os órgãos da Administração Pública. Considerações.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Diretrizes orientadoras para o estabelecimento de ações que atendam às necessidades das pessoas com transtornos mentais durante o cumprimento de medida de segurança. Deliberação CIB nº 32, de 4 de abril de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Roteiros para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne, voltada para saúde materna e infantil. Deliberação CIB nº 29, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Licitações, Compras, Controle Interno, Jurídico.
Ementa: Ata de registro de preços. Adesão. ATRICON. Nota Recomendatória nº01/2025. Alerta de Rigor procedimental no uso da alternativa.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Protocolo de Acolhimento e Atendi-mento às Pessoas Vítimas de Violên-cia Sexual no Estado de São Paulo. Organizações dos serviços de saúde. Deliberação CIB nº 30, de 26 de março de 2025.
Áreas de interesse: Licitações e Contratos Administrativos.
Lei Federal nº 14.133/2021. Limites à exigência de marcas em licitações públicas. Processo de padronização de marcas.
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito; Secretaria ou Departamento Municipal de Negócios Jurídicos; Secretaria ou Departamento Municipal de Segurança Pública.
Guardas Municipais. Competência. STF – Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 608.588 (SP – São Paulo). Tema nº 656: Limite da atuação legislativa dos Municípios para fixar as atribuições de suas guardas municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações municipais.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Assistência Social.
Assistência Social. Programa de Aquisição de Alimentos. Compra com Doação Simultânea. Portaria MDS nº 1.067 de 24 de março de 2025.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Educação. Assistência Social.
Educação. Uso de dispositivos digitais em espaços escolares. Integração curricular de educação digital e midiática. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025.
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.