Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira determinou a suspensão das cláusulas que…
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse…
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº 3, de 2022, com o objetivo de aperfeiçoar os…
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com outras pastas, e visa garantir…
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que…
A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do município de…
Áreas de Interesse: Assistência Social, Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde. Tributos.
Condicionalidades do Bolsa Família: novos procedimentos municipais e impactos no acesso ao cashback social.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Ementa: PORTARIA MEC/INEP Nº 435, DE 3 DE JULHO DE 2025. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 113/2025)
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: PORTARIA STN/MF Nº 1.458, DE 4 DE JULHO DE 2025. Altera a classificação das naturezas de receitas a serem utilizadas por Estados, Distrito Federal e Municípios a partir do exercício de 2026.
Áreas de interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico. Controle Interno.
Ementa: Crédito Consignado. Nova Sistemática. Conversão da Medida Provisória nº 1.292/2025. Impactos para o Empregado Público Celetista.
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria MS/AGU nº 7.702/25. Programa “Agora Tem Especialistas”. Componente Ressarcimento. Adesão voluntária de operadoras de plano de saúde em débito com o SUS. Vantagens e responsabilidades para os Municípios interessados.
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento; Governo/Administração; Jurídico;
Recursos Humanos.
Ementa: Despesas com pessoal. Terceiro Setor. Cálculo dos limites da folha de pagamento. Cautelas recomendáveis. Nova versão do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria
do Tesouro Nacional. Portaria STN/MF nº 924, de 28/4/2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 112/2025)
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira determinou a suspensão das cláusulas que…
A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse…
A medida altera o Anexo I da Portaria Conjunta FNDE/STN nº 3, de 2022, com o objetivo de aperfeiçoar os…
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com outras pastas, e visa garantir…
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que…
A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do município de…
Áreas de Interesse: Assistência Social, Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde. Tributos.
Condicionalidades do Bolsa Família: novos procedimentos municipais e impactos no acesso ao cashback social.
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Educação.
Ementa: PORTARIA MEC/INEP Nº 435, DE 3 DE JULHO DE 2025. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 1º Decêndio Realizado.(DL-CON-POG 113/2025)
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento.
Assunto: PORTARIA STN/MF Nº 1.458, DE 4 DE JULHO DE 2025. Altera a classificação das naturezas de receitas a serem utilizadas por Estados, Distrito Federal e Municípios a partir do exercício de 2026.
Áreas de interesse: Secretaria de Governo. Administração. Gabinete. Recursos Humanos. Jurídico. Controle Interno.
Ementa: Crédito Consignado. Nova Sistemática. Conversão da Medida Provisória nº 1.292/2025. Impactos para o Empregado Público Celetista.
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito. Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria MS/AGU nº 7.702/25. Programa “Agora Tem Especialistas”. Componente Ressarcimento. Adesão voluntária de operadoras de plano de saúde em débito com o SUS. Vantagens e responsabilidades para os Municípios interessados.
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento; Governo/Administração; Jurídico;
Recursos Humanos.
Ementa: Despesas com pessoal. Terceiro Setor. Cálculo dos limites da folha de pagamento. Cautelas recomendáveis. Nova versão do Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria
do Tesouro Nacional. Portaria STN/MF nº 924, de 28/4/2025.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão Mensal e 1º Cota realizada.(DL-CON-POG 112/2025)
O treinamento foi conduzido por especialistas da Conam – Consultoria em Administração Municipal
Servidores que trabalham junto à Secretaria de Gestão Administrativa (ADM), participaram na última terça-feira (4), de um treinamento voltado à modernização da folha de pagamento. Eles atuam nos setores de medicina do trabalho, segurança do trabalho, folha de pagamento, políticas de pessoal, além da Comissão de Gestão de Carreira e gestores de Recursos Humanos.
Na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi realizado no Salão Nobre do Paço Municipal um treinamento destinado aos servidores municipais que utilizam o Módulo de Protocolo e Arquivo (MPA) da CONAM. Ministrado por técnicos da empresa CONAM, o curso teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores, além de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo de processos digitais.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre sobre convênios na Nova Lei de Licitações publicado na revista Municípios de São Paulo.
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
