Notas e Informações 168/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria – ME/SETO/STN nº 1.128/2021.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Resolução ME/FNDE nº 11/2021. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: ICMS Ecológico. Critérios a serem…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Mudanças legislativas em curso no…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria MS/INEP nº 276/2021. Percentuais…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução SIMA nº 81, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução nº 10/2021. Ministério da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Decreto Federal nº 10.755/2021. Regulamenta…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 965/2021. Prorrogação…