Nota Técnica 376/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Denúncia espontânea. Estudo sobre o artigo 138…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Denúncia espontânea. Estudo sobre o artigo 138…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ISS. Regulamentação da obrigação acessória de padrão…
Área: Tributos Municipais. Ementa: IRRF. Receita de titularidade dos Municípios. Análise…
Área: Consultoria-geral e Tributos Municipais. Ementa: Saneamento básico. Manejo de resíduos…
Área: Direito Público. Ementa: Competências Administrativas. Distribuição e atribuição entre órgãos, autoridades…
Área: Tributos Municipais Ementa: Cadastro Municipal. Baixa da inscrição de empresas inativas.…
Área: Direito Público e Tributos Municipais Ementa: “MP do Ambiente de Negócios”…
Área: Tributos Municipais Ementa: ISS. Edição da LC 175/2020, que define…
Área: Tributos Municipais. Ementa: ITBI. Integralização do capital social de sociedades…